Referência da história política contemporânea do Brasil, a promulgação da chamada Constituição Cidadã, em 5 de outubro de 1988, foi marcada por discursos e muita emoção. Como bem disse, há época, Ulisses Guimarães, “esperamos esta carta como um vigia anseia pela aurora”. Certamente o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, a Constituição Federal completou 35 anos no último dia 05 de outubro.
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Constituição Cidadã e o Direito Constitucional
O Direito Constitucional é o primeiro a ser observado em toda atuação do Judiciário. A Carta Magna rege os princípios de uma pátria que, a todo momento, retoma a suas linhas na busca de apaziguar seus conflitos e dessabores. Confira o vídeo da professora Flávia Bahia, nossa querida constitucionalista, que, com maestria, emoção e a dose certa das palavras, conceituou Os 35 anos da Constituição Cidadã.
Confira o vídeo:
Os 35 anos da Constituição Cidadã
Acima de tudo, a Constituição ampliou nossas liberdades e direitos sociais. A professora Flávia Bahia ressalta ainda as questões referentes ao meio ambiente. Uma temática importante e, por diversas vezes, negligenciada. “Defendeu o meio ambiente como nenhuma outra Constituição”, aponta. O fato, é que a promulgação da CF significa um reinício do ordenamento jurídico da país. Sem o norte da Carta, estaríamos órfãos e reféns de forças pouco republicanas.
Constantes adaptações
Emendado mais de 100 vezes, o texto exige aperfeiçoamentos constantes, segundo especialistas. Mas a essência de preservação da cidadania, das instituições e da unidade do Estado são mantidos. Após 21 anos de ditadura militar, passou a vigorar a Constituição Cidadã como instrumento que proporcionou a criação de mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.
