Olá, Oabeir@s! Uma das grandes dúvidas do aluno que vai prestar o Exame de Ordem, é qual disciplina escolher para a Segunda Fase. Neste post, vamos te explicar por que escolher e como ser aprovado na 2ª fase de Direito do Trabalho. 

    Vamos Juntos!

    Vá pela afinidade!

    O primeiro conselho que podemos dar para quem irá prestar a prova da OAB é: seja estratégico na hora de escolher a sua matéria para a 2ª fase do Exame de Ordem!

    A melhor forma de fazer isso é escolhendo a matéria que você sente mais facilidade. Isso é essencial, pois, a carga de estudos que a prova de 2ª fase exige é bastante alta, então, esteja preparado para passar um bom tempo estudando a mesma matéria neste período de preparação.

    E para isso ocorrer de forma mais agradável, escolher a disciplina em que você tem mais afinidade é um ótimo método de preparação.

    O que pode-se esperar da prova de direito do trabalho de 2ª fase?

    Como vocês sabem, a prova de 2ª fase consiste na “Prova Prático-Profissional”, em que a  1ª parte é a elaboração de uma redação de peça profissional, valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual.

    A 2ª parte consiste em responder a 4 (quatro) questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, relativas, novamente, à área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual.

    Especificamente em Direto do Trabalho, o edital dessa disciplina costuma ser relativamente extenso. Lembre-se que, ao escolher Direito do Trabalho, o correspondente ao direito processual também será cobrado. Desta forma, ao todo, são 70 temas que podem ser cobrados em prova, sem contar os micro-temas inseridos nestes. Confira aqui o edital completo.

     

    Obviamente que alguns pontos possuem maior recorrência nas provas. Na peça de redação processual, observamos a Reclamação Trabalhista, o Recurso Ordinário e a Contestação como as peças mais cobradas nos últimos anos. Ainda, os assuntos de “Recursos em geral”, “Direito Coletivo do Trabalho” e “Extinção do contrato de trabalho” são os que mais caem nas questões discursivas.

    Já quando falamos de legislação em Direito do Trabalho, como vocês sabem, seu norte é majoritariamente baseado na CLT, mas existem algumas legislações esparsas que são bastante importantes e que são constantemente cobradas em provas.

    Seria o exemplo da LC 150/2015 (Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico); Lei 6.019/74 (Dispõe sobre o Trabalho Temporário); Lei nº 4.886/65 (Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos); dentre outras. Logo, não espere que estudar apenas a lei seca da CLT será suficiente, é preciso ter conhecimento das demais legislações específicas.

    Além disso, a FGV costuma cobrar bastante jurisprudência, então fique atento às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. Para conseguir lidar com tudo isso no dia da prova, é imprescindível que você conheça muito bem o seu vade mecum. Ele será o seu melhor amigo no dia da prova. 

    Caso Direito do Trabalho seja sua matéria escolhida para a 2ª fase tenha em mãos, além do Vade Mecum, uma CLT completa e direcionada.

    Prepare-se com o CERS

    O Curso Preparatório de Direito do Trabalho para a 2ª fase do XXXIV – Repescagem Exame de Ordem, ministrado pelos professores Renato Saraiva e Rogério Renzetti, com participação da Professora convidada Carollina Velasco, foi concebido para preparar de forma completa e aprofundada os candidatos que irão prestar a 2ª fase do XXXIV Exame de Ordem, seja por repescagem, seja pela primeira vez que irá prestá-lo, com 144h de conteúdo.

    Além disso, vamos oferecer aos nossos alunos mentoria gratuita! Este benefício é apenas para aluno CERS, onde vamos otimizar os seus estudos, com a Prof. Rogério Renzetti, trazendo dicas de preparação, direcionamento de estudos, orientação sobre como deve se comportar no momento da prova e MUITO MAIS!

    Quais as peças mais cobradas de Direito do Trabalho?

    Conforme já mencionamos, uma peculiaridade da matéria em sede de 2ª fase é a baixa quantidade de peças possíveis de serem cobradas. 

    Além disso, verifica-se uma grande recorrência das mesmas peças ao longo dos anos.

    A Contestação, por exemplo, foi a que mais caiu, tendo sido cobrada 11 vezes nas últimas provas. Em seguida, observamos o Recurso ordinário, cobrado 10 vezes e, em terceiro lugar, a famosa Reclamação Trabalhista, que já caiu cerca de 6 vezes.

    Dicas para as questões discursivas

    Além do estudo das peças processuais, você não pode negligenciar o estudo material da disciplina, de forma que possa se dar bem nas questões.

    Muitas vezes, o aluno se preocupa tanto em identificar a peça que não tem um bom desempenho nas questões, que são igualmente essenciais para sua aprovação. 

    Vejamos abaixo um quadro de recorrência dos assuntos nos últimos exames:

     

    Questões Discursivas
    Tema Recorrência Fonte Provas
    Recursos em geral 6 Lei Seca/ Jurisprudência 23 (2x), 24 (2x), 28, 31, 32, 33
    Direito Coletivo do Trabalho 6 Lei Seca/ Jurispriência 26, 27 (2x), 29 , 30, 33
    Extinção do contrato de trabalho 5 Lei Seca/ Jurisprudência 26, 27, 29, 31, 33
    Remuneração e salário 4 Lei Seca/Jurisprudência 24, 31, 32, 33
    Preliminares 4 Lei Seca/Jurisprudência 24, 25, 26, 32
    Teletrabalho 3 Lei Seca 31, 32(2x)
    Duração do Jornada De Trabalho 3 Lei Seca/Jurisprudência 25, 26, 28
    Agravo de Instrumento 3 Lei Seca 25, 29, 33
    Audiência 3 Lei Seca 26 (2x), 31
    Ação de Consignação em Pagamento 3 Lei Seca 23, 30, 33
    Adicional de Periculosidade 3 Lei Seca/Jurisprudência 24, 27, 30
    Incompetência Absoluta 3 Lei Seca 24, 27 (2x)
    Contrato de Experiência 2 Lei Seca 26 (2x)
    Custas processuais 2 Lei Seca/ Jurisprudência 33, 32
    Recurso Ordinário 2 Lei Seca/ Jurisprudência 29, 30
    Recurso de Revista 2 Lei Seca/ Jurisprudência 29, 31
    Adicional de Transferência 2 Lei Seca 28 (2x)

     

    Finalmente: por que escolher Direito do Trabalho?

    Você já consegue perceber por que escolher direito do trabalho?

    Claro, como nosso primeiro conselho, considere a sua familiaridade com a disciplina. Sua experiência com as peças, contudo, é uma disciplina bastante escolhida pelos Oabeiros visto que segue uma mesma linha de recorrência dos assuntos, o que facilita bastante no planejamento dos estudos!

     Sem falar que, historicamente, leva a fama de ser uma matéria uma das matérias de  2ª fase mais tranquilas em relação ao conteúdo material e processual.

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