Quando chega o gabarito oficial da prova da OAB ou a data do resultado parcial, seja na primeira ou na segunda fase, é um corre-corre dos examinandos para interpor recurso na prova OAB construindo argumentos contra a prova para tentar angariar alguns pontos decisivos, que podem valer a aprovação.
Mas em que casos cabe um recurso ou anulação de questão e quem decide sobre isso? Para ajudar aqueles que não sabem nem por onde começar ou nem mesmo se tem nas mãos um caso real para entrar com recurso, entrevistamos o professor de Direito Civil do CERS e do Portal Exame de Ordem Roberto Figueiredo para ajudá-los. Confira:
Equipe CERS: Já posso começar a pensar no meu recurso quando sair o gabarito? Ou devo aguardar o resultado parcial da prova?
Penso que sim. Aliás, dificilmente um aluno, ou candidato, em uma situação desta conseguiria “não pensar” no recurso. Acho importante aproveitar o calor do momento e depositar a energia, justamente, nesta primeira etapa, da análise sobre a conveniência e o custo benefício da interposição do recurso. Desta forma, quando sair o resultado parcial o candidato já terá sua situação encaminhada, avançada.
Equipe CERS: Como identificar que tenho um possível caso que valha a pena interpor recurso?
Hoje em dia isto é bem fácil. O Portal Exame de Ordem disponibiliza as primeiras impressões dos professores da cada matéria sobre como interpor recurso na prova OAB, inclusive como minutas elaboradas pelos professores do CERS. Basta o candidato confrontar estes dados com a sua própria questão de prova e identificar a possibilidade.
Equipe CERS: Existe um limite razoável de questões para as quais interpor recurso?
Existe sim. Não convém a um candidato interpor recurso de toda e qualquer questão. Ninguém ganha com isto. Convém verificar quais as questões que efetivamente possuem maior probabilidade e depositar as energias recursais nestas. Lembro não ser tradição da OAB reformar toda e qualquer questão de prova. Ao contrário disto, a FGV costuma ser contida.
Equipe CERS: Como construir o meu recurso? Posso pedir ajuda ou devo fazer sozinho?
A decisão sobre como construir o recurso é extremamente pessoal. Dependerá muito do nível de tranquilidade e prática na escrita do candidato. Não podemos esquecer que o estudante de direito, à princípio, possui um nível técnico que o permitiria interpor, com tranquilidade o recurso, submetendo-o a um colega de profissão, ou a um professor. Entretanto, é comum perceber candidatos que não se sentem à vontade, ou seguros. Para estes nossa recomendação é contratar um serviço profissional que elabore o recurso, como a Ad Verum, parceira do CERS. No XX Exame de Ordem, na disciplina Direito Civil, 56% dos alunos que contrataram a correção Ad Verum e disponibilização da minuta de recurso, conseguiram aprovação.
Equipe CERS: Como submeter meu recurso para avaliação da banca? Para onde devo enviá-lo e como?
O edital é a “lei do concurso”. Em primeiro lugar, o candidato deve ler as específicas regras do edital. A FGV costuma disponibilizar uma “aba” no site em que o aluno irá entrar, mediante o fornecimento da matrícula de inscrição e, com isto, inserir o recurso. É bem simples e intuitivo.
Equipe CERS: Quem irá julgar o meu recurso?
A banca. A FGV. Evidentemente que a OAB será supervisora deste procedimento. Restará ao candidato, ainda, a ouvidoria da OAB para o caso de o candidato entender do recurso não ter sido bem avaliado pela FGV.
Equipe CERS: Até quantos pontos a mais posso conseguir interpondo recurso?
Depende do caso concreto na hora de interpor recurso na prova OAB. Do objeto do recurso. Imagine, por exemplo, um recurso fundamentado no fato de uma questão inteira da prova não ter sido apreciada pela banca? Neste caso, o recurso irá pedir toda a pontuação.
A via recursal é muito estreita e as estatísticas provam isso. Fazer um recurso bem-feito, sem ilusões e sem copiar os fundamentos de ninguém é de suma importância para o sucesso.
Orientações gerais
É natural que quem reprovou vá atrás de informações sobre como recorrer. No entanto, vale o alerta: não basta só recorrer, tem de saber fazê-lo de forma técnica. E mais do que isto, a banca os analisa sob determinado enfoque. Mas não se preocupe, a elaboração do recurso não se trata de nada de outro mundo, aliás, é algo simples de fazer, desde que se compreenda a forma correta. Veja dicas importantes:
– Não sigam modelos de recurso
Cada candidato, individualmente, terá de interpor recurso na prova OAB sem utilizar qualquer tipo de modelo, extraindo sua própria fundamentação para as razões recursais e tentando descobrir em quais itens conseguiu lograr nota. Isso exigirá uma análise muito detalhada das respostas. Em razão disso, qualquer tipo de modelo de recurso é altamente pernicioso para os recorrentes. O recurso é customizado, ou seja, específico em razão da própria fundamentação declinada na prova. Fundamentações idênticas são punidas pela banca com o indeferimento sumário.
– Façam os recursos com calma
A pressa é absolutamente desnecessária, uma vez que interpor recurso na prova OAB exige tempo e atenção. O momento é o de trabalhar nas fundamentações e deixar tudo redondinho, bem estruturado, sem pressa e sem atropelos. Compartilhem ideias nas redes sociais, certamente vocês encontrarão colegas que estão na mesma situação.
Veja também:
Ad Verum: o apoio que você precisa para a elaboração do recurso para a prova da OAB