O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, está enfrentando muita resistência para conseguir seu registro profissional na OAB. É bastante provável que mesmo que a OAB PR dê aval ao seu registro, o processo deve ser impugnado. O grupo de advogados, que é contrário à atuação do ex-ministro na Lava Jato, já está com um recurso pronto.
Nós já noticiamos aqui a tentativa dos advogados de impedir a inscrição de Moro na OAB, e que o presidente da Ordem é favorável à inscrição do ex-ministro.
A situação é similar ao que ocorreu com o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, relator do mensalão. Em 2014, seu pedido de registro na OAB perdurou por meses. Isso porque o então presidente da OAB DF, Ibaneis Rocha, se posicionou contra o pedido de inscrição de Barbosa. De acordo com ele, atos e declarações do ex-presidente do STF teriam contrariado a classe dos advogados, como por exemplo, a vez em que ele expulsou, do plenário do STF, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defendia o ex-deputado federal José Genoino (PT).
Posteriormente, a seccional recuou da impugnação e o registro do ex-ministro do STF foi aprovado.
Em entrevista ao Estadão, Moro recordou da disputa que Barbosa teve de passar:
Lembro que o ministro Joaquim Barbosa, quando pretendeu se inscrever na OAB, teve resistência similar
Revanche contra a sua atuação?
Moro classificou a mobilização dos advogados contra seu registro como “revanchismo” por sua atuação na Lava Jato:
Se houver de fato alguma iniciativa para questionar meu registro na OAB, lamentarei, mas só posso atribuir a algum revanchismo pelos esforços da Lava Jato no combate à corrupção e a interesses especiais contrariados. Minhas decisões, como juiz, foram mantidas, quase integralmente, pelas Cortes recursais e as que não foram, entendo como parte natural do campo de divergências jurídicas
A ofensiva anti-Moro é encabeçada pelo Grupo Prerrogativas, que reúne advogados, inclusive representantes dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (PMDB) e José Sarney (PMDB), além de defensores do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e do senador José Serra (PSDB-SP).
Segundo fontes ouvidas pelo Estadão, a peça de impugnação de registro na OAB de Moro vai alegar conduta incompatível com a advocacia. Também será citado o caso da interceptação de telefones do escritório Teixeira, Martins Advogados – que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – autorizada por Moro em 2016.
Organizador do grupo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, disse que o caso de Moro é diferente do de Barbosa.
Embora Barbosa fosse descortês (com advogados), ele nunca infringiu sistematicamente o direito de defesa. Merecia uma censura. Já o caso do Moro pede impedimento. Não temos nada contra o Moro, mas contra o tipo de Justiça seletiva e parcial que ele representa.
O processo de impugnação
Após a impugnação, o caso deve chegar ao Conselho Federal da OAB. Um dirigente nacional da Ordem ouvido pelo Estadão disse que a entidade não é revanchista e que não há razões de inidoneidade para negar a inscrição de Moro. De acordo com o Estatuto da Advocacia, qualquer membro da OAB pode questionar a “idoneidade moral” de quem requisita sua inscrição como advogado.
Fonte: Jornal de Brasília
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