O pedido do Ministério Público foi acolhido pelo juiz Eric Scapim Cunha Brandão que abriu ação civil pública contra Carlos ...
Um projeto de lei de autoria do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) propõe que pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços ...
A seccional do Distrito Federal da OAB e o Conselho Regional de Administração do DF ajuizaram ação civil pública contra ...
A 1ª Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB acatou o pedido do recurso de um advogado, determinando que ...
A 7ª Turma do TRF-1 manteve, por unanimidade, a sentença da 4ª Vara Federal de Goiás, no sentido de que ...
O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, concedeu liminar em habeas corpus declarando nula a busca e apreensão realizada pela Polícia ...
Atenção, Oabeiros! O conselho Federal da OAB acaba de divulgar um comunicado oficial informando que a prova da segunda fase ...
Atenção, OABeiros! O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, comentou em uma conversa no perfil oficial do advogado Fernando Borges ...
O caso ocorreu no Estado do Rio de Janeiro, na última quarta-feira, 26/08, quando foi necessária a intervenção da Comissão ...
O caso aconteceu em Salvador, duas ex-alunas do curso de Direito de uma faculdade particular denunciaram sua professora por plágio. ...
Please enter an Access Token on the Instagram Feed plugin Settings page.