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Mulheres já são maioria em 10 seccionais da OAB

Os números, que podem ser vistos no site oficial da OAB mostram que a maioria dos advogados em 10 seccionais são ...

Proibição de concursos públicos até dezembro de 2021 é contestada no STF

Proibição de concursos públicos até dezembro de 2021 é contestada no STF

Está no STF a ADI 6465, ajuizada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) contra a Lei Complementar ...

OAB acelera debate sobre pedido de impeachment de Bolsonaro

OAB acelera debate sobre pedido de impeachment de Bolsonaro

A OAB decidiu acelerar os trâmites para a elaboração de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A ideia ...

STF decide que advogados públicos podem receber honorários sucumbenciais

STF decide que advogados públicos podem receber honorários sucumbenciais

O STF, em julgamento realizado via plenário virtual, na última sexta, 19, decidiu pelo entendimento de que a natureza constitucional ...

OAB/MG emite nota criticando a suspensão de prazos dos processos físicos

OAB/MG emite nota criticando a suspensão de prazos dos processos físicos

Semana passada, o TJ MG publicou uma portaria prorrogando a suspensão de prazos de tramitação dos processos físicos em todo ...

Presidente da OAB encaminha pedido de punição de advogado de Flávio Bolsonaro

Presidente da OAB encaminha pedido de punição de advogado de Flávio Bolsonaro

O Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, decidiu encaminhar à OAB/SP o pedido do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que solicita ...

PL propõe que advogados tenham direito a porte de arma

PL propõe porte de arma para advogados

O PL n. 3.213/2020 do Deputado Federal Daniel Silveira (PSL) altera o Estatuto da Advocacia e a Lei do Registro ...

PGR defende que OAB seja submetida à fiscalização do TCU

PGR defende fiscalização do TCU na OAB

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, defendeu que a OAB deve se submeter à fiscalização do TCU. A questão ...

STF determina prorrogação da suspensão de prazos de processos

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos

O presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos até 1° de julho. ...

OAB aprova súmula que criminaliza violação de sigilo de advogado

OAB aprova súmula que criminaliza violação de sigilo de advogado

No último dia 15, a OAB aprovou súmula considerando crime contra as prerrogativas da advocacia a violação de sigilo advocatício. ...