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MPF se manifesta contra necessidade de inscrição de defensores públicos

MPF se manifesta contra a exigência de inscrição de defensores públicos na OAB

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contra o pleito da OAB referente à exigência de inscrição de defensores públicos ...

Advocacia como atividade essencial

Justiça do Amapá reconhece advocacia como atividade essencial durante a pandemia

Após a aprovação do Conselho da OAB Amapá, foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo para garantir o livre exercício da ...

OAB solicita o congelamento da criação de novos cursos de Direito

Pedido de suspensão da criação de novos cursos de Direito negado pelo STF

Como noticiado no mês passado, a quantidade de cursos de Direito no Brasil cresce cada vez mais. Em virtude disso, ...

Presidente da OAB fala sobre possibilidade de terceiro adiamento da 2ª fase

2ª fase do Exame de Ordem pode ser adiada mais uma vez, diz presidente da OAB

Durante uma live no Instagram, o presidente da OAB confirmou que a 2ª fase do XXXI Exame de Ordem pode ...

OAB/PR se posiciona a favor de eleições diretas online

OAB/PR se posiciona favorável a eleições online

Na última sexta-feira, 8 de maio, o Conselho Pleno da OAB Paraná realizou sessão online em que optou por se ...

CNJ determina a suspensão dos prazos processuais nos estados que decretarem lockdown

Prazos processuais suspensos em Estados que decretarem lockdown

Na última quinta-feira, 07/05, o CNJ publicou resolução que determina a suspensão automática dos prazos processuais nos Estados que decretarem ...

Autorizado benefício de 1000 reais para procuradores e promotores do MPMT

Autorizado benefício de mil reais para servidores do MPMT

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso autorizou na última segunda-feira, 04 de maio, através de ato administrativo, ...

Aumento expressivo no número de faculdades de direito no país

Brasil possui 1.755 faculdades de Direito

Em levantamento feito pelo MEC, foi apurado que existem 1.755 faculdades de Direito em todo o país. Esse alto número ...

Projeto prevê zerar anuidades de conselhos profissionais

Projeto de lei zera anuidades dos conselhos profissionais durante pandemia

Foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei emergencial para que não haja cobrança de valores das anuidades ...

Ruas vazias devido a lockdown

Advogado é investigado por causar aglomeração após publicar fake news sobre lockdown

Na última semana correu uma fake news em Macapá-AP de que as autoridades passariam a adotar medidas de “lockdown”. Isso ...