Autor: PEO
O Direito está em constante mudança e seus impactos nas esferas jurídicas e sociais devem ser acompanhadas de perto. Na seara…
Desde o final de 2014, quando o Governo Federal publicou as Medidas Provisórias nº 664 e 667, significativas mudanças alteraram…
A sessão desta segunda-feira (2), na Comissão Especial do Impeachment no Senado, recebe três nomes indicados pela oposição para debater…
A Câmara dos Deputados aprovou em abril do ano passado o Projeto de Lei (PL) 4.330/04, que tramitou na casa…
"O estudo do processo de terceirização comprova a existência de duas modalidades de terceirização, uma ligada à reestruturação produtiva, justificada…
As atividades complementares fazem parte da matriz curricular de diversos cursos universitários e são componentes obrigatórios para a graduação. São…
Atualmente, os direitos de personalidade são protegidos pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional. Durante muito tempo, o Direito Civil…
A programação do 5º Congresso Jurídico Online já começou com a transmissão dos fóruns temáticos gratuitos. E hoje, 19 de…
Reunir experiências enriquecedoras e valiosas é o diferencial em um currículo profissional. Seja estudante ou profissional do Direito, participar de…
Durante quase 400 anos, desde o início da colonização portuguesa até o advento da República, o Estado e a Igreja…