Autor: PEO
Com a sanção da Lei nº 13.104, mais conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em decorrência de…
Toda preparação, seja para concursos públicos ou Exame de Ordem, para ser completa, exige materiais de qualidade que complementem o…
Bacharéis de Direito de todo o Brasil serão submetidos, no dia 29 de novembro, à primeira fase do XVIII Exame…
O engraxate Joaquim Pereira, de 26 anos, disse que vai continuar limpando e lustrando sapatos até dezembro deste ano, mesmo…
Durante o fórum temático gratuito realizado na última terça-feira (13), o professor Fábio Roque abordou diversos pontos da posse de…
1) SÉRIE 27 ANOS DA CONSTITUIÇÃO Descrita, na oportunidade do seu lançamento, como “o documento da liberdade, da dignidade, da…
O caso de um presidiário encontrado com três gramas de maconha na sua cela mudou o entendimento do Supremo Tribunal…
A Emenda 45/2004 é altamente significativa nesses 27 anos de história da Constituição Cidadã. Mas o que ela implementou? E…
No terceiro programa da série “27 anos da Constituição Cidadã”, a professora Flavia Bahia destaca as principais decisões do Supremo…
A professora Flávia Bahia visitou o cantinho de estudos do Thiago Helton, aluno CERS de 2ª fase em Direito Constitucional.…