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Como noticiamos na semana passada, estava em tramitação o Projeto de Lei n. 1.562/20 que obriga o uso de máscaras…
Foi aprovado no Senado o PL 1.562/20 que prevê o uso obrigatório de máscara em todo o país para circulação…
Olá, OABeiro! Está com todo gás nos estudos? Esperamos que sim! Fique ligado nesse conteúdo que preparamos especialmente para você…
Na última sexta, a OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no STF, habeas corpus com pedido de medida liminar…
Decisão da 7ª turma do TRF-1 diz que cabe ao profissional formalizar o cancelamento de sua inscrição em Conselho Profissional…
Falta de tempo, pegadinhas, ficar em dúvida entre duas alternativas e até mesmo se confundir na hora de marcar o…
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