Browsing: Temas do Direito

Em julho de 2019 foi enviada uma Proposta de Emenda à Constituição que retirava a obrigação de inscrição de profissionais…

Olá, futuros (as) advogados (as)!  Escolheu Tributário para a 2ª fase da OAB, mas ainda tem dúvidas sobre a…

Caso ocorreu em São José do Rio Preto, município de São Paulo. Um advogado entrou com uma ação judicial para…

Um advogado de Minas Gerais foi condenado criminalmente pela prática de violência contra a mulher e tentativa de feminicídio. Sendo…

Foi sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, na noite da quinta-feira, 24/12, a lei n. 14.112/20 que reforma a…

Olá, OABeiro! Está se preparando para a 1° fase da OAB? Então, você não pode perder esta super dica! Aprenda…

A Secional São Paulo da OAB encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TSJP), Geraldo Pinheiro…

A OAB Nacional enviou, nesta sexta-feira (27), um ofício à Presidência da República solicitando que a advocacia privada seja considerada…

Lembram o estagiário eu conseguiu uma liminar lhe dando o direito de advogar por conta do adiamento da 2ª Fase…

Advogados pedem para Tribunais manterem fluxo de publicação. Temendo o acumulo de trabalho após a volta dos prazos suspensos temporariamente…