Browsing: Temas do Direito

O Conselho Federal da OAB praticamente acampou diante do Congresso Nacional no início desta semana. Tudo isso para acompanhar, na…

A Ordem dos Advogados do Brasil encerrou nesta quinta-feira (30) a XXIII Edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O…

Segue até esta quinta-feira (30), em São Paulo, a XXIII edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Considerado o maior…

O Presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Dr. Rogério Varela, concedeu uma entrevista exclusiva ao nosso Portal, na…

Em ação contra o INSS, uma viúva conseguiu o direito à pensão por morte. O caso apresenta como peculiaridade o…

Com a sanção da Lei nº 13.104, mais conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em decorrência de…