Sob novo nome, a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ganha corpo em São Paulo na reta final de sua organização. Antes chamada de Conferência Nacional do Advogado, a XXIII edição do maior evento da classe está marcada para o período entre 27 e 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, e lança um desafio para os atuais dirigentes de Ordem: reunir advogadas e advogados, entre eles os maiores juristas do país, para debater questões referentes não só à classe, mas também à necessidade de reconstrução do ambiente político brasileiro.
O evento vai acontecer sob o tema central “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. O encontro de 2017 na capital paulista vai acontecer em mais um cenário conturbado e desafiador, quando sociedade civil e lideranças políticas praticamente não dialogam. É urgente, portanto, encontrar caminhos para que o Brasil se reestruture.
A grade e outras informações, como valores de inscrição, podem ser conferidas nos sites da Secional, do Conselho Federal e na página do evento: conferencia.oab.org.br.
Inscrição
É fundamental garantir a inscrição com antecedência para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece entre os dias 27 e 30 de novembro. A expectativa é de comparecimento de um público de mais de 40 mil pessoas, entre profissionais do Direito, estudantes, pesquisadores e interessados nos temas à disposição das 200 palestras, 40 painéis e participações nas tribunas livres.
Estudantes pagam R$ 200,00, mas há preços especiais para a jovem advocacia – aos que têm até cinco anos de inscrição na OAB – e também aos com mais de 70 anos, ao custo de R$ 300,00, cada. Advogados e advogadas pagam R$ 350,00. Outros profissionais, R$ 400,00. Os participantes terão direito aos quatro dias do evento, material de apoio e show de encerramento com o grupo Jota Quest.
Estrutura
O evento vai reunir a classe em uma área de 60 mil metros quadrados para debates divididos em oito eixos temáticos. Ao todo serão 40 painéis. Além disso, eventos especiais ocorrerão paralelamente às palestras e também haverá uma área de estandes das Secionais e de parceiros que prestam serviços à advocacia. Na parte cultural, o maestro João Carlos Martins fará apresentação na abertura, enquanto o encerramento ficará por conta da banda Jota Quest.
Painéis de debate
Quanto aos painéis, o primeiro eixo vai debater direitos e garantias constitucionais. Já o segundo eixo vai abordar o combate à corrupção e o devido processo legal. As reformas estruturais, como a política, trabalhista e previdenciária; a garantia do acesso à Justiça; e a valorização das prerrogativas profissionais, ética e ensino jurídico compõem mais três eixos de debates.
Em outra frente, o acesso à Justiça abordará a temática da Assistência Judiciária. Igualmente importantes, os três eixos temáticos seguintes vão priorizar debates em torno das questões de igualdade, liberdade e tolerância; direitos humanos e questões atuais do Direito, como é o caso do novo Código de Processo Civil, processo eletrônico e a jovem advocacia. No que diz respeito ao eixo sobre tolerância, estarão em pauta a igualdade de gênero, a inclusão social, a diversidade sexual e de gênero, a liberdade de expressão e de imprensa, além de temas polêmicos de família e sucessões.
Encontros Temáticos
Paralelamente aos 40 painéis, a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira abrirá espaço para encontros temáticos. Até agora, as reuniões especiais marcadas vão reunir advogados do universo trabalhista, criminal, mulheres advogadas e o 1º Encontro Nacional da Advocacia Negra.
Tribuna Livre
Mais um chamariz do evento será a Tribuna Livre, onde os advogados poderão apresentar proposições a serem discutidas, desde que em linha com o tema central da conferência. São ideias que poderão ser apresentadas em cinco sessões paralelas aos painéis e, se admitidas e votadas, constarão dos anais da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Os advogados inscritos interessados em participar podem fazê-lo por escrito até o dia 30 de outubro, seguindo as regras que constam no portal do evento.
Fonte: OAB SP