Olá, OABeiros! Tudo bom com vocês?
Hoje vamos te ajudar a direcionar seus estudos na disciplina de Direito Constitucional para a OAB, uma disciplina importantíssima para o seu certame e que lhe renderá bons pontos que podem te levar para a segunda fase!
A priori, segue gráfico de recorrência de Direito Constitucional na OAB:
Então estejam preparados para enfrentar, em média, 7 questões de Direito Constitucional.
Agora partiremos para uma análise mais detalhada dentro dos temas em Direito Constitucional e apontaremos quais artigos você deve estudar para garantir o maior número de questões nessa disciplina.
Esses são os assuntos e seus respectivos artigos que mais caem na disciplina:
1️⃣ ORGANIZAÇÃO DE PODERES
- Arts. 61 a 69 da CF/88;
- Art. 57, § 4°, da CF/88;
- Art. 60, § 4°, I, da CF/88;
- Art. 50, § 2°, da CF/88;
- Art.84, VI, XII e XXV, da CF/88;
- Art. 102, § 2º, da CF/88;
- Art. 53, da CF/88.
2️⃣ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
- Art. 5°, VII, da CF/88;
- Art. 5°, XVII a XXI, da CF/88;
- Art. 5°, XXXIII, da CF/88;
- Art. 5°, XXXIV, da CF/88.
3️⃣TUTELA CONSTITUCIONAL DE LIBERDADE
- Art. 5º, LXX;
- Art. 12. da Lei Federal 13.300/16;
- Art. 1º da Lei Federal 4.717/65;
- Art. 9º da Lei Federal 4.717/65.
4️⃣ CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- Art. 103, V, da Constituição Federal;
- Art.102, §2, da CF/88 e Art.103-A, da CF/88;
- Art.35, IV e 36, § 3.º, da CF/88.
E aí, OABeiros? Gostaram do nosso mapa de estudo dos artigos em Direito Constitucional?
VAMOS JUNTOS!