Olá, OABeiro!
Está com dedicação total na preparação para a 1° fase da OAB? Esperamos que sim! Mas sabemos que é uma caminhada exaustiva. A necessidade de ter conhecimento sobre 17 (dezessete) disciplinas com conteúdos extensos não é nada fácil. Pensando em você, preparamos estas super dicas de Estatuto e Ética, que serão o seu diferencial.
Vamos juntos!
Estatuto e Ética da OAB é considerada uma das disciplinas mais importantes para a sua aprovação no Exame da Ordem. E não é pra menos, ela é quase 25% da sua prova. Portanto, fica evidente que merece uma atenção especial, não é mesmo?! Então, não perca tempo e fique ligado neste conteúdo!
RECORRÊNCIA DOS ASSUNTOS ?
Para dar um golpe fatal nesta disciplina e dominá-la, é preciso estar munido. O primeiro passo é conhecê-la. Por isso, a importância de saber os assuntos mais cobrados nos Exames mais recentes. Nós temos isso prontinho para você, pois, quando dizemos que “vamos juntos” para a sua aprovação, é que estamos de “mãos dadas” até sua vermelhinha.
A análise foi realizada com base nos Exames mais atuais: o XXVIII (2019), XXIX (2019), XXX (2019) e XXXI (2020). Mostraremos os principais temas cobrados nestes Exames, então, fique ligado!
| Da Advocacia – Estatuto da Advocacia e da OAB | 14 |
| Da Advocacia – Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB | 5 |
| Do Processo na OAB – Estatuto da Advocacia e da OAB | 3 |
| Da Ética do Advogado – Código de Ética e Disciplina da OAB | 3 |
| Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB | 2 |
| Do Processo Disciplinar – Código de Ética e Disciplina da OAB | 1 |
| Da Ordem dos Advogados do Brasil – Estatuto da Advocacia e da OAB | 1 |
ANÁLISE DA RECORRÊNCIA ?
Percebe-se que os assuntos mais cobrados são: Da Advocacia – Estatuto da Advocacia e da OAB, possui a incidência mais alta, sendo exigido catorze vezes. Em seguida, Da Advocacia – Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB foi cobrado cinco vezes. Do Processo na OAB – Estatuto da Advocacia e da OAB e Da Ética do Advogado – Código de Ética e Disciplina da OAB, foram cobrados três vezes cada. Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, uma vez. Do Processo Disciplinar – Código de Ética e Disciplina da OAB e Da Ordem dos Advogados do Brasil – Estatuto da Advocacia e da OAB, exigidos uma vez cada.
CAI EM PROVA ?
Para bater de frente com a OAB, é fundamental a resolução de questões. Por isso, vamos juntos responder uma questão:
(FGV – 2020 – OAB – Exame de Ordem Unificado XXXI – Primeira Fase)
Havendo indícios de que Sara obteve inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil mediante prova falsa, foi instaurado contra ela processo disciplinar.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
A) O processo disciplinar contra Sara pode ser instaurado de ofício ou mediante representação, que pode ser anônima.
B) Em caso de revelia de Sara, o processo disciplinar seguirá, independentemente de designação de defensor dativo.
C) O processo disciplinar instaurado contra Sara será, em regra, público.
D) O recurso contra eventual decisão que determine o cancelamento da inscrição de Sara não terá efeito suspensivo.
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Comentário:
A) ERRADA. Para além do disposto no art. 72, caput, da Lei n° 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), segundo o qual “o processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada”, dispõe o art. 51, caput, do Código de Ética e Disciplina da OAB que “o processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante representação dos interessados, que não pode ser anônima”.
B) ERRADA. Nos moldes do art. 52, §1°, do Código de Ética e Disciplina da OAB c/c art. 73, §4°, do Estatuto da Advocacia e da OAB, “se o representado não for encontrado ou for revel, o Presidente do Conselho ou da Subseção deve designar-lhe defensor dativo”.
C) ERRADA. Nos termos do art. 72, §2°, do Estatuto da Advocacia e da OAB, “o processo disciplinar tramita em sigilo, até o seu término, só tendo acesso às suas informações às partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente”.
D) CORRETA. Em conformidade com o disposto no art. 77, do Estatuto da Advocacia e da OAB, “todos os recursos têm efeito suspensivo, exceto quando tratarem (…) de cancelamento da inscrição obtida com falsa prova”.
Fonte de conhecimento jurídico exigida: Lei Seca.
Dica para 1ª Fase OAB: Estatuto e Ética ?
A dica de hoje trata dos principais pontos do Estatuto e Ética, que você não pode deixar de estudar. Fique ligado e aproveite!
Lei n. 8.906/1994:
EAOAB – Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Confira o vídeo:
DICA PARA UMA LEITURA INTELIGENTE ?
Esse é um verdadeiro “conselho de vó”: leia o mais devagar que puder! Isso mesmo, pratique um ritmo lento de leitura. A redução de velocidade trará calma, o que, consequentemente, melhora o desempenho por meio do aumento da concentração. Pratique insistentemente, pois com o tempo você encontrará seu ritmo próprio e não precisará ler tão lentamente, gerando mais resultados. Sabemos que a pressa de ser aprovado é grande, mas não deixe que ela atrapalhe os seus estudos. Assim, iremos te lançar esse desafio hoje: leia devagar e com qualidade.
Leia também: Dicas para 1ª Fase OAB: Direito Internacional
E aí, OABeiro curtiu essas dicas? Esperamos que sejam um diferencial para conseguir a sua tão sonhada vermelhinha!
Vamos juntos!
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