Dica para 2ª Fase OAB: Direito Constitucional

Estamos em um momento de muita expectativa para quem é OABeiro e vai fazer a 2ª Fase OAB no próximo dia 05 de abril. Partiu estudar. É hora de se dedicar ainda mais aos estudos após o carnaval. O bom é que você não está sozinho nessa empreitada e para te ajudar neste sábado temos mais uma super Dica para 2ª Fase OAB: Direito Constitucional. Quem preparou esse vídeo com uma dica muito pertinente foi a querida professora Flávia Bahia. Aproveita a dica e bons estudos.

Dica para 2ª Fase OAB: Direito Constitucional

Atenção: Reclamação NÃO é Recurso. Essa temática confunde muitas vezes o examinando. É bom ficar atento, pois a banca pode jogar com os assuntos no intuito de fazer você ficar em dúvida. Preste bem atenção mesmo. Quando a questão sinalizar recurso, isso ficará bem evidente e você deve descartar, desta forma, qualquer hipótese de Reclamação.

O que diz o STF

A Reclamação (RCL) é um instrumento jurídico com status constitucional que visa preservar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir a autoridade de suas decisões. Originalmente, ela é fruto da construção jurisprudencial do STF que, com o decorrer do tempo, foi sendo incorporada ao texto constitucional (artigo 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição Federal).

Confira o vídeo da prof. Flávia Bahia:

 

 

Tags:

  • Show Comments

Your email address will not be published. Required fields are marked *

comment *

  • name *

  • email *

  • website *

You May Also Like