Oabeiro que escolheu como 2ª fase a disciplina de Direito Tributário, esse post é para você!
Ao fazer sua inscrição no XXXIII foi preciso indicar qual a disciplina de sua escolha para a segunda fase OAB. O próximo passo é estar preparado para não ter surpresas no dia da prova! Por isso, preparamos dicas de estudo essenciais para te ajudar a garantir essa aprovação.
Vamos juntos!
O que esperar da 2ª Fase de Direito Tributário?
Se olharmos para as estatísticas, espera-se uma prova tranquila quando a esta disciplina. Ela está no 4º lugar como disciplina que mais vem garantindo aprovação nos últimos anos.
Vejamos os principais pontos que julgamos importantes que você esteja atento:
❕ É uma matéria pouco extensa.
❕ A FGV cobra bastante letra de lei.
❕ É indispensável a aquisição de um Vade Mecum atualizado, para levar no dia da prova. Se possível, o aluno deve buscar legislações direcionadas à 2ª fase da OAB em Tributário.
❕ Indicamos que você foque na revisão de assuntos como: Princípios, Responsabilidade Tributária e os Impostos.
Peças mais cobradas
Via de regra, a apuração dos últimos anos aponta probabilidade de cobrança de mandado de segurança. Quando não, uma ação de repetição de indébito, agravo de instrumento, embargos à execução fiscal ou recurso de apelação.
Vejamos como foi a incidência de cobrança nas últimas provas de 2ª fase para Direito Tributário:
📍Mandado de Segurança (7 vezes)
📍Ação de Repetição de Indébito (5 vezes)
📍Agravo de Instrumento (5 vezes)
📍Embargos à Execução Fiscal (5 vezes)
📍Recurso de Apelação (5 vezes) – Tendo sido esta a cobrada no último Exame XXXII.
◾Ação Anulatória (2 vezes)
◾Exceção de Pré-Executividade (2 vezes)
◾Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica (1 vez)
◾Recurso Inominado (1 vez)
◾Ação de Consignação em Pagamento (1 vez)
◾Agravo – Tributário (1 vez)
◾Ação Declaratória com Ação de Repetição de Indébito (1 vez)
Tem mais!
Além das dicas repassadas acima, nós, da EQUIPE CERS, fizemos uma transmissão extremamente explicativa com dicas de preparação para quem escolheu a disciplina de Direito Tributário. Confira:
https://www.youtube.com/watch?v=LO0VX4UMqhQ
Para quem irá fazer a repescagem do XXXIII EOAB, também preparamos um vídeo exclusivo para você!
https://www.youtube.com/watch?v=k9jzsI2MtEQ
Preparação
Se você quiser ir adiantando a sua preparação, conte com nossos cursos direcionados para a 2ª Fase em Direito Tributário.
O Curso Preparatório de Direito Tributário para a 2ª fase do XXXIII – Turma I Exame de Ordem, ministrado
pela professora Josiane Minardi, foi concebido para preparar de forma completa e aprofundada os candidatos que irão prestar a 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem, seja por repescagem, seja pela primeira vez que irá prestá-lo.
Estruturado com aulas teóricas, práticas, simulados com correção individualizada, simulados com correção em vídeo, o objetivo principal do curso é apresentar ao aluno a estrutura da prova da 2ª fase do Exame de Ordem, fazê-lo compreender a lógica da prova, permiti-lo identificar o sentido dos enunciados da peça prática e das questões e prepará-lo para oferecer as respostas corretas, no sentido exigido pela banca, para a obtenção da aprovação final.
Para ter acesso a mais informações, confira: Jornada da Aprovação para 2ª Fase da OAB em Direito Tributário.