Domingo é o grande dia da Prova subjetiva do XXIV Exame de Ordem. Em ritmo acerelado de estudos, apresentamos mais uma dica bacana para você que segue se preparando para ser APROVADO. Dica para 2ª Fase OAB: Direito do Trabalho. Desta vez quem traz a dica em vídeo é o professor Rafael Tonassi. Um dos maiores especialistas em direito do trabalho na América Latina. Vale muito a pena conferir e ficar ligado.

Dica para 2ª Fase OAB: Direito do Trabalho

O tema de hoje é DELEGADO SINDICAL E MEMBRO DE CONSELHO FISCAL. Questões com essa temática já foram cobradas em prova de segunda fase pela FGV. Fiquem atentos para o gato de ue estes dois menros, delegado e conselheiro, NÃO possuem garantia de emprego. A garantia só é dada ppara o DIRIGENTE SINDICAL, desde a sua candidatura registrada até um ano após o seu mandato.

OJ’s do TST

OJ 365 – ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DE CONSELHO FISCAL DE SINDICATO. INEXISTÊNCIA. DJ 20, 21 e 23.05.2008

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade prevista nos arts. 543, § 3º, da CLT e 8º, VIII, da CF/1988, porquanto não representa ou atua na defesa de direitos da categoria respectiva, tendo sua competência limitada à fiscalização da gestão financeira do sindicato (art. 522, § 2º, da CLT).

OJ 369 – ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DELEGADO SINDICAL. INAPLICÁVEL (DEJT divulgado em 03, 04 e 05.12.2008)

O delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória prevista no art. 8º, VIII, da CF/1988, a qual é dirigida, exclusivamente, àqueles que exerçam ou ocupem cargos de direção nos sindicatos, submetidos a processo eletivo.

 

Confira o vídeo:


OAB 2ª FASE XXIV EXAME DE ORDEM - DIREITO DO TRABALHOO Curso Preparatório de Direito do Trabalho para a 2ª fase do XXIV Exame de Ordem, ministrado pelos professores Aryanna Linhares, Rafael Tonassi e Renato Saraiva foi concebido para preparar de forma completa e aprofundada os candidatos Trabalhistas.

 

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