Olá OABeiros! Tudo bom com vocês?
Hoje vamos te ajudar a direcionar seus estudos na disciplina de Direito Processual Penal para a OAB, uma disciplina importantíssima para o seu certame e que lhe renderá bons pontos que podem te levar para a segunda fase!
Inicialmente, segue gráfico de recorrência de Direito Processual Penal na OAB:
Então estejam preparados para enfrentar, em média, 6 questões de Direito Processual Penal.
Agora partiremos para uma análise mais detalhada dentro dos temas em Direito Processual Penal e apontaremos quais artigos você deve estudar para garantir o maior número de questões nessa disciplina.
Esses são os assuntos que mais caem na disciplina:
Indicaremos os artigos no código de processo penal mais recorrentes dentro de cada um desses temas:
- Recursos.
| Art. 581, IX, do CPP |
| Art. 102, II c/c art. 105, II, ambos da CF/88 |
| Art. 610, parágrafo único, do CPP |
| Art. 392, VI, §§ 1º e 2º c/c art. 593, I do CPP |
2. Direito Probatório.
| Art. 2° da Lei n° 9.296/1996 |
| Arts. 159 e 182 do CPP |
| Arts. 240 a 250 do CPP |
3. Legislação Processual Penal Extravagante.
| Arts.115 e 126 a 128 da Lei de Execuções Penais |
4. Ação Penal.
| Art. 44 do CPP |
| Art. 51 do CPP |
5. Jurisdição e Competência.
| Art. 85 do CPP |
| Arts. 76 a 82 do CPP |
| Arts. 70 e 71 do CPP |
E aí, OABeiros? Gostaram do nosso mapa de estudo dos artigos em Direito Processual Penal?
Para vocês continuarem nos estudos dessa disciplina, vejam nossas dicas de Direito Processual Penal para o exame da ordem.
Vamos juntos!
