Quem fez a primeira Fase do XXX Exame de Ordem e ainda não garantiu a sua aprovação segue na expectativa. Isso porque o resultado preliminar será divulgado no próximo dia 29 de outubro. Em seguida, caso você tenha a intenção, pode então apresentar recursos pedindo anulação de questões. Depois de todo esse trâmite, a FGV, no dia 08/11, divulga finalmente o gabarito definitivo e resultado final da 1ª Fase. Mais até lá, certamente, pairam em sua cabeça muitas dúvidas sobre anulação de questões na Prova OAB. Neste certame, a equipe de professores do CERS apontou possibilidade de recurso, consequente anulação, em cinco questões. Mas você sabe o que acontece quando uma questão é anulada ou o gabarito é retificado? Vamos falar sobre isso.
Quando uma questão pode ser anulada
Embora o Edital da Prova OAB não seja tão claro quanto este quesito, uma questão pode ser anulada, em tese, por dois casos:
- Quando nenhuma das alternativas apresentadas é correta.
- Ou quando mais de uma questão é correta.
Como fica a pontuação em caso de anulação de questões na Prova OAB
Certamente tem examinando que está com 39 pontos e ansioso para a possibilidade de anulação de alguma questão do XXIV Exame de Ordem. Mas fique ligado. Caso você tenha acertado a questão, sua pontuação permanece a mesma, não tem prejuízo nem lucro na sua prova. Agora, se você errou a bendita questão anulada, aí sim sua pontuação sobre e, consequentemente a sua nota final.
O que diz o Edital
5.9. No caso de anulação de questão integrante da prova objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os examinandos indistintamente, inclusive aos que não tenham interposto recurso.
5.9.1. No caso de anulação de questão da prova objetiva, a pontuação correspondente não será atribuída novamente ao examinando que, no resultado preliminar, já havia computado o acerto.
Datas importantes no Edital
Resultado Preliminar 1ª Fase – 29/10/19
Recursos para contestar o resultado preliminar – 30/10/19 a 02/11/19
Gabarito definitivo FGV e resultado final da 1ª Fase – 08/11/19
Divulgação dos locais de prova – 25/11/19
Realização da prova 2ª Fase – 01/12/19
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