Olá, OABeiros! Sabemos que a rotina está pesada durante a preparação para o Exame. Por isso, trouxemos tudo o que você precisa saber para entender, de vez, a prova da OAB.
De início, o Exame de Ordem é a última prova que os estudantes de direito precisam fazer para finalizar o ciclo acadêmico!
No entanto, não há uma explicação ou manual que seja entregue durante a faculdade explicando o que ele é e para quê serve. Por isso, é preciso entendê-lo de uma vez por todas, vamos lá?
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O que é a Prova da OAB?
A prova da OAB é uma avaliação voltada para os estudantes de direito após a conclusão do curso.
Sua finalidade é avaliar a capacidade e o conhecimento das práticas necessárias ao exercício da advocacia do graduando.
É importante ressaltar que, mesmo sendo facultativo, para que você possa exercer a profissão, é necessário a aprovação no exame. Assim, você terá seu registro profissional e a carteira do órgão, caso contrário, você não poderá exercê-la.
Entendendo o Exame de Ordem
Agora que você já sabe o que é a OAB, vamos entender quando ela ocorre e qual o seu processo!
Primeiramente, o exame da ordem é aplicado 3 vezes ao ano, com a publicação do edital ocorrendo em meados de janeiro, maio e setembro. Neste, constará, além de diversas outras informações, os prazos para inscrições, o valor da taxa e o cronograma do exame.
Vale lembrar que, desde 2011, a banca responsável pela divulgação e aplicação da prova é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Quem pode fazer a OAB?
Para realizar o exame, estarão aptos os estudantes matriculados no último ano do curso ou que tenham concluído a graduação.
IMPORTANTE: No edital do exame constará quem poderá realizar a prova da OAB, por isso, é necessário que este seja lido com muita cautela.
Vale lembrar, também, que não há prazo determinado para a realização do exame de ordem, você poderá fazer ao finalizar a faculdade ou ainda posteriormente.
No caso de você realizá-lo durante a graduação e ser aprovado, não se preocupe, não há prazo de validade para o exame. Então, você poderá requerer o comprovante de aprovação e a carteira de advogado a qualquer momento após o recebimento do diploma.
Como funciona a prova?
De início, a OAB é composta por duas fases eliminatórias, sendo a primeira prova, objetiva e, a segunda, prático-profissional. Elas são aplicadas em datas distintas e há um bom intervalo de tempo entre essas.
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Primeira Fase
Vamos lá, a primeira fase consiste numa prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha. Para esta, o conteúdo programático aborda todas as disciplinas obrigatórias no curso de Direito. Recentemente, foram incluídas as matérias de Direito Financeiro, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral.
Além disso, o teste conta também com questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Para avançar para a 2º fase, é necessário que o candidato obtenha no mínimo 50% de acertos, ou seja, 40 pontos.
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Segunda Fase
Já a segunda fase do Exame da Ordem consiste no cumprimento de 4 questões discursivas e a redação de uma peça profissional.
Para essa fase, você pode direcionar o seu conhecimento e escolher uma das seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Penal
- Direito Empresarial
- Direito do Trabalho
- Direito Tributário.
A pontuação dessa etapa se divide entre ambas as atividades, sendo reservado 5 pontos para a peça e 5 pontos para as questões discursivas. Após a 2º fase, é só esperar a nota e torcer para a aprovação, que ocorrerá quando esta for superior a 6 pontos totais!
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