Nova lei prevê uso de máscara durante prova da OAB

Nova lei prevê uso de máscara durante o exame de ordem

Foi aprovado no Senado o PL 1.562/20 que prevê o uso obrigatório de máscara em todo o país para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público.

O Projeto é originário da Câmara dos Deputados, mas passou por alterações no Senado, devendo retornar à primeira casa. No entanto, é de se esperar que a votação na Câmara seja feita logo, em virtude da urgência.

Como isso afeta o Exame de Ordem?

A previsão é de que isso ocorra bem antes do dia 30 de agosto e, portanto, afeta também o Exame de Ordem. Dessa forma, os candidatos ao Exame serão obrigados a usarem máscaras durante a 2ª fase do XXXI Exame.

O que mais diz o projeto?

De acordo com o PL, o uso de máscara também deverá ocorrer em locais fechados, como escolas e igrejas, veículos de transporte remunerado, como o Uber, etc.

Além disso, o projeto também prevê a adoção de medidas de assepsia em locais de acesso público. As empresas de transporte público, motoristas de aplicativo e de táxi deverão atuar em colaboração com o poder público na fiscalização do cumprimento da medida.

O texto do PL 1.562/20, aprovado por 76 votos no senado, sem votos contrários, pode ser lido na íntegra aqui.

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