Descubra os assuntos que mais caem em Direito Tributário na OAB. Confira!

Olá OABeiros! Tudo bom com vocês?

Hoje vamos te ajudar a direcionar seus estudos na disciplina de Direito Tributário para a OAB, uma disciplina importantíssima para o seu certame e que lhe renderá bons pontos que podem te levar para a segunda fase!

Inicialmente, segue gráfico de recorrência de Direito Tributário na OAB:

Então estejam preparados para enfrentar, em média, 5 questões de Direito Tributário.

Agora partiremos para uma análise mais detalhada dentro dos temas em Direito Tributário e apontaremos quais artigos você deve estudar para garantir o maior número de questões nessa disciplina.

Esses são os assuntos que mais caem na disciplina:

Indicaremos os artigos no código tributário mais recorrentes dentro de cada um desses temas:

  1. Tributo.
Art. 155, § 2°, IV e V, da CF/88
Art. 155, § 1°, I e II, da CF/88
Art. 156, CF/88
Art. 153, § 4º, III da CF
Art.155, §4°, III, CF.
Art.158, II, CF.
Art.32, do CTN

 

2. Crédito tributário.

Art. 152, I, “a”, do CTN
Art. 155-A, § 4o, do CTN
Art. 174 do CTN
Art. 156, XI, do CTN.

 

3. Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária.

Art. 106, II, “b”, do CTN
Art. 97, § 2°, do CTN

 

4. Responsabilidade tributária.

Arts. 134 e 135 do CTN
Arts. 137 do CTN

 

5. Administração tributária.

 Arts. 194 a 200 do CTN
Art. 208, do CTN.

 

E aí, OABeiros? Gostaram do nosso mapa de estudo dos artigos em Direito Tributário?

Para vocês continuarem nos estudos dessa disciplina, vejam nossas dicas de Direito Tributário para estudar na quarentena.

Vamos juntos!

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