OAB discute entrada de novas disciplinas no curso de Direito

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, presidida pelo advogado Marisvaldo Cortez, se reuniu nesta quinta-feira (13) para discutir a aplicação da Resolução nº 5 de 2018 do Conselho Nacional de Educação, que diz respeito às novas diretrizes curriculares para o curso de Direito e implementação de novas disciplinas do curso. Durante  o encontro, ficou decidido que a  Ordem também realizará eventos junto à comunidade jurídica e ao corpo docente para discussão sobre a qualidade do ensino jurídico no país. Este assunto é sempre relevante e, segundo o Secretário-Geral da OAB e Coordenador Nacional do Exame de Ordem Unificado, Dr. Alberto Simonetti, “é importante que a OAB esteja sempre discutindo não só a entrada de novas disciplinas no curso de Direito, mas também a qualidade do ensino e a qualificação dos operadores do direito”.

Entrada de novas disciplinas no curso de Direito

Esse tema sempre levanta uma grade discussão, princialmente entre o MEC, o Conselho Nacional de Educação e a própria OAB. A relação entre a OAB e o MEC nunca foi das melhores, entretanto a nova gestão que assumiu a direção do CFOAB parece ter uma visão mais voltada ao diálogo. Uma prova disso, foram as plenárias realizadas em várias seccionais para defender a importância do Exame de Ordem e agora este debate prévio sobre possíveis mudanças, com a possibilidade entrada de novas disciplinas no curso de Direito.

Diretrizes curriculares

Outro fato que já percebemos faz tempo é o desejo da OAB de ter uma participação mais efetiva nas decisões do Conselho Nacional de Educação e, principalmente, na autorização de abertura de novos cursos de Direito. Estes debates, de certo, podem facilitar uma futura participação da Ordem em decisões deste tipo. Pelo menos, salta aos olhos uma maior abertura da atual gestão da ordem para com a a sociedade de um modo geral, incluindo os examinandos que prestam a prova da OAB. Uma boa mostra disso é a aproximação da Coordenação Nacional do Exame com os examinandos e a transmissão dos resultados via redes sociais da OAB.

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