OAB diz que pode cassar carteira de advogado acusado de violência doméstica

OAB diz que pode cassar carteira de advogado acusado de violência doméstica

Recentemente, o advogado Cleverson Contó, de Cuiabá, recebeu diversas acusações de violência doméstica. A OAB nacional se posicionou, através da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, que afirmou que a prática de agressão contra mulheres, se confirmadas, pode resultar na perda da inscrição do advogado na Ordem. Ela disse:

A prática de violência contra a mulher constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independente de instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto

Diversas acusações de violência doméstica contra Contó

Ao menos 15 mulheres acusaram Contó de ter cometido abusos físicos, psicológicos, sexuais e patrimoniais. As acusações se iniciaram com duas ex-namoradas, que contaram à polícia o que  teriam sofrido enquanto se relacionavam com o advogado. Em seguida, outras vítimas também se manifestaram.

As denúncias foram protocoladas no Ministério Público Estadual.

De acordo com os relatos, Contó agredia suas companheiras constantemente, além de ter abusado sexualmente de mulheres. Sobre a perda da carteira, Daniela ainda afirmou:

Importante, todavia, destacar que o incidente de inidoneidade, em regra, tem tramitação na seccional, assegurada pela ampla defesa e o contraditório ao advogado. Apenas em grau de recurso o caso chega ao Conselho Federal

Sendo assim, caberá à seccional do Mato Grosso a apuração da conduta do advogado. Através de nota, a OAB/MT comunicou que já acionou o Tribunal de Ética e Disciplina para investigar as denúncias. A presidente da Comissão de Direito da Mulher, Clarissa Lopes Dias Maluf, confirmou:

A Comissão também vai acompanhar o inquérito policial dando apoio às vítimas envolvidas no presente caso. Por fim, destaca-se, que o enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher é uma pauta fundamental para a construção de relações sociais mais justas e igualitárias e que a OAB-MT repudia quaisquer atos que violem os direitos garantidos às mulheres

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