OAB quer barrar abertura de novos cursos de Direito

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, que é também coordenador nacional do Exame de Ordem, se reuniu com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novos cursos de Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos atualmente em operação no Brasil. O encontro aconteceu no final da semana passada e contou ainda com a participação de outros membros da direção nacional da OAB. A reunião marca uma nova fase de diálogo entre a OAB e o MEC, o que nem sempre ocorria nos últimos anos. De um lado, a OAB quer ter maior atuação na avaliação dos cursos de Direito bem como na chancela para a abertura de noas vagas. Já o MEC, vinha dando poucos ouvidos à entidade. Que a OAB quer barrar abertura de novos cursos de Direito, já sabemos, vamos ver como será o comportamento do MEC de agora em diante.

OAB quer barrar abertura de novos cursos de Direito

O Secretário Geral da OAB, Alberto Simonetti, reforçou a relevância da OAB na busca por um ensino jurídico com maior qualidade possível no Brasil. “A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país. Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti.

O que quer a OAB

De acordo com o documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação, “no ano de 2019, foram autorizados 121 cursos de Direito com 14.891 vagas anuais, totalizando atualmente 1.684 cursos jurídicos em funcionamento no Brasil, em sentido contrário a opinião emitida por esta Instituição. Ressaltamos que no período de 2005 a 2011 foram criados 324 cursos de Direito ao passo que no período de 2011 a 2019 (atual) foram criados 472 cursos, o que ratifica a ausência de critérios adequados à criação dos cursos”.

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