OAB quer debate sobre autonomia universitária

Faz tempo, muito tempo, que a OAB quer ter um maior poder de “influência” no ensino superior jurídico brasileiro. Isso passa diretamente, por exemplo, pela liberação ou veto de abertura de novos cursos de direito e também na avaliação dos cursos já em andamento. Para ratificar ainda mais seus objetivos, a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a autonomia universitária no mês de outubro. Recentemente a OAB realizou encontro com gestores universitários em Brasília. Resta agora aguardar o resultado da audiência e ver como o MEC vai se posicionar sobre o tema.

Leia também: OAB debate Exame de Ordem com Instituições de Ensino

OAB quer debate sobre autonomia universitária

Segundo o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que é presidente da comissão, a audiência reunirá representantes de universidades, docentes, alunos e membros do Ministério Público entre outros. Além da audiência pública, a OAB apoiará a realização pelas universidades federais de um seminário, em novembro, para debater a autonomia em seus diversos aspectos.

Autonomia universitária também no orçamento

“Discutiremos no seminário os aspectos jurídicos, constitucionais e aquilo que tem de impacto na liberdade orçamentária, o dinheiro para financiamento das universidades, o significado da liberdade de cátedra, a capacidade e a autonomia que elas têm para definir o seu conteúdo, seu ensino, pesquisa e extensão. Portanto, será um grande seminário nacional que as universidades públicas federais farão com o apoio do Conselho Federal. Tenho certeza de que poderemos dar uma grande contribuição ao país discutindo a autonomia universitária”, disse Viana.

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