Em meio a um momento político turbulento, polarizado e com debates polêmicos, a OAB Pernambuco criou um canal exclusivo para denúncias de intolerância política. O espaço é disponibilizado para advogados e a população em geral. Trata-se do Observatório da Intolerância Política.
Leia também: Fake news e a questão da responsabilidade civil dos provedores e de terceiros.
Intolerância Política
O assunto vem tomando grande espaço nas discussões jurídicas e também na imprensa brasileira. Desta forma, o Observatório da Intolerância Política chega em uma hora bastante oportuna. “A OAB Pernambuco instaurou o Observatório da Intolerância Política diante da profusão de manifestações que hoje se verificam tanto no ambiente das redes sociais como presencialmente. Nos últimos dias, tivemos a notícia de uma escalada de episódios, inclusive com agressões físicas”, justifica o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte.
Justificativa do Observatório
Segundo Duarte, a finalidade do Observatório é ser um instrumento para que a sociedade possa direcionar à OAB-PE manifestações que promovam o ódio, a discriminação ou violência contra qualquer indivíduo relacionada à intolerância política. As denúncias poderão ser feitas diretamente no Setor de Protocolo da nova sede (Rua Imperador Pedro II, 346, bairro de Santo Antônio, no Recife), pelo whatsapp (81) 9.9247.2115 e pelo e-mail observatorio@oabpe.org.br.
Período de funcionamento
O Observatório está instituído até 31 de dezembro de 2018, coincidindo com o exercício do mandato da atual gestão à frente da OAB-PE. Ele deverá produzir um relatório final com a prestação de contas do que foi feito no período, com a indicação quantitativa das denúncias recebidas, quais os encaminhamentos adotados pela entidade e, se houver condições, constará no documento quais as punições aplicadas aos responsáveis pelos ilícitos apurados.
