Fala, OABeiro! Aos que passaram na primeira fase do Exame de Ordem, nossos mais sinceros parabéns! Aos que ainda não lograram êxito, é bola pra cima! Logo, logo o próximo Exame estará aí para você garantir de uma vez por todas sua vermelhinha! Enquanto isso, vamos para mais uma série de posts? Desta vez, nós traremos quais são as principais peças cobradas na segunda fase da OAB e, mais que isso, dicas e passo a passo de como fazê-las.
Vamos juntos?
Começaremos com o bom e velho Direito Civil, uma área muito escolhida e procurada. Felizmente, a peça mais cobrada nessa área é também uma das mais simples e comuns na prática jurídica: a petição inicial.
Como se estrutura uma Petição Inicial dentro do Direito Processual Civil?
Para ficar mais fácil a compreensão, vamos enxergar o processo civil como uma linha do tempo. Tudo dependerá do que veio antes e tudo seguirá um rito específico, com raras e delimitadas exceções previstas em Lei. Assim, para todo e qualquer processo dar início, começamos com a petição, o pedido inicial.
Nela, há de ser contada toda a história que gerou a lide. Além disso, também será nela que os sujeitos serão apresentados e qualificados, bem como seus representantes legais. Para além destes passos, há também de se possuir embasamento. Ora, de onde estão vindo essas alegações? Elas têm fundamento? Em quê? É nesse momento que todos os seus argumentos são postos em prova, eles precisam ter comprovação e, principalmente, algo já previsto e que fundamente sua existência.
É uma peça simples, mas que vai exigir disciplina e método por parte do produtor. Não menos importante, os pedidos devem ser muito claros e todos os direitos possíveis invocados.
Com que frequência esta peça cai na 2ª Fase da OAB?
Muitas vezes! Até a data de hoje, com 36 edições regulares (sem considerar as repescagens), a peça de Petição Inicial foi cobrada 18 vezes na prova dos OABeiros que optaram por Direito Civil na 2ª Fase. Após ela, em segundo lugar, vem a apelação, que veremos em outro momento, com 7 aparições.
Isto significa que a banca que realiza as provas dos Exames de Ordem enxerga essa estruturação de suma importância e que, com certeza, não será em vão sua dedicação em debruçar-se sobre ela.
Como estudar?
Como todas as peças, de todas as matérias, o segredo está na prática. É preciso que você, futuro advogado ou advogada, domine a estruturação. Como sabemos, a consulta em Vade Mecum é permitida na 2ª Etapa do Exame. Logo, mesmo que seja de importantíssimo conhecer onde ficam os fundamentos em seu código, saber como aplicá-los é ainda mais imperioso!
Além disso, obviamente, é preciso que você estude de maneira direcionada e com quem já tem experiência com a área. Por isso, o CERS Cursos Online está aqui para te ajudar! Contamos com o melhor corpo docente do país e já aprovamos milhares de alunos no Exame de Ordem no decorrer de nossa história.
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