Olá, Oabeir@s! Uma das grandes dúvidas do aluno que vai prestar o Exame de Ordem, é qual disciplina escolher para a Segunda Fase. Neste post, vamos te explicar por que escolher e como ser aprovado na 2ª fase de Direito do Trabalho.
Vamos Juntos!
Vá pela afinidade!
O primeiro conselho que podemos dar para quem irá prestar a prova da OAB é: seja estratégico na hora de escolher a sua matéria para a 2ª fase do Exame de Ordem!
A melhor forma de fazer isso é escolhendo a matéria que você sente mais facilidade. Isso é essencial, pois, a carga de estudos que a prova de 2ª fase exige é bastante alta, então, esteja preparado para passar um bom tempo estudando a mesma matéria neste período de preparação.
E para isso ocorrer de forma mais agradável, escolher a disciplina em que você tem mais afinidade é um ótimo método de preparação.
O que pode-se esperar da prova de direito do trabalho de 2ª fase?
Como vocês sabem, a prova de 2ª fase consiste na “Prova Prático-Profissional”, em que a 1ª parte é a elaboração de uma redação de peça profissional, valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual.
A 2ª parte consiste em responder a 4 (quatro) questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, relativas, novamente, à área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual.
Especificamente em Direto do Trabalho, o edital dessa disciplina costuma ser relativamente extenso. Lembre-se que, ao escolher Direito do Trabalho, o correspondente ao direito processual também será cobrado. Desta forma, ao todo, são 70 temas que podem ser cobrados em prova, sem contar os micro-temas inseridos nestes. Confira aqui o edital completo.
Obviamente que alguns pontos possuem maior recorrência nas provas. Na peça de redação processual, observamos a Reclamação Trabalhista, o Recurso Ordinário e a Contestação como as peças mais cobradas nos últimos anos. Ainda, os assuntos de “Recursos em geral”, “Direito Coletivo do Trabalho” e “Extinção do contrato de trabalho” são os que mais caem nas questões discursivas.
Já quando falamos de legislação em Direito do Trabalho, como vocês sabem, seu norte é majoritariamente baseado na CLT, mas existem algumas legislações esparsas que são bastante importantes e que são constantemente cobradas em provas.
Seria o exemplo da LC 150/2015 (Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico); Lei 6.019/74 (Dispõe sobre o Trabalho Temporário); Lei nº 4.886/65 (Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos); dentre outras. Logo, não espere que estudar apenas a lei seca da CLT será suficiente, é preciso ter conhecimento das demais legislações específicas.
Além disso, a FGV costuma cobrar bastante jurisprudência, então fique atento às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. Para conseguir lidar com tudo isso no dia da prova, é imprescindível que você conheça muito bem o seu vade mecum. Ele será o seu melhor amigo no dia da prova.
Caso Direito do Trabalho seja sua matéria escolhida para a 2ª fase tenha em mãos, além do Vade Mecum, uma CLT completa e direcionada.
Prepare-se com o CERS
O Curso Preparatório de Direito do Trabalho para a 2ª fase do XXXIV – Repescagem Exame de Ordem, ministrado pelos professores Renato Saraiva e Rogério Renzetti, com participação da Professora convidada Carollina Velasco, foi concebido para preparar de forma completa e aprofundada os candidatos que irão prestar a 2ª fase do XXXIV Exame de Ordem, seja por repescagem, seja pela primeira vez que irá prestá-lo, com 144h de conteúdo.
Além disso, vamos oferecer aos nossos alunos mentoria gratuita! Este benefício é apenas para aluno CERS, onde vamos otimizar os seus estudos, com a Prof. Rogério Renzetti, trazendo dicas de preparação, direcionamento de estudos, orientação sobre como deve se comportar no momento da prova e MUITO MAIS!
Quais as peças mais cobradas de Direito do Trabalho?
Conforme já mencionamos, uma peculiaridade da matéria em sede de 2ª fase é a baixa quantidade de peças possíveis de serem cobradas.
Além disso, verifica-se uma grande recorrência das mesmas peças ao longo dos anos.
A Contestação, por exemplo, foi a que mais caiu, tendo sido cobrada 11 vezes nas últimas provas. Em seguida, observamos o Recurso ordinário, cobrado 10 vezes e, em terceiro lugar, a famosa Reclamação Trabalhista, que já caiu cerca de 6 vezes.
Dicas para as questões discursivas
Além do estudo das peças processuais, você não pode negligenciar o estudo material da disciplina, de forma que possa se dar bem nas questões.
Muitas vezes, o aluno se preocupa tanto em identificar a peça que não tem um bom desempenho nas questões, que são igualmente essenciais para sua aprovação.
Vejamos abaixo um quadro de recorrência dos assuntos nos últimos exames:
Questões Discursivas | |||
Tema | Recorrência | Fonte | Provas |
Recursos em geral | 6 | Lei Seca/ Jurisprudência | 23 (2x), 24 (2x), 28, 31, 32, 33 |
Direito Coletivo do Trabalho | 6 | Lei Seca/ Jurispriência | 26, 27 (2x), 29 , 30, 33 |
Extinção do contrato de trabalho | 5 | Lei Seca/ Jurisprudência | 26, 27, 29, 31, 33 |
Remuneração e salário | 4 | Lei Seca/Jurisprudência | 24, 31, 32, 33 |
Preliminares | 4 | Lei Seca/Jurisprudência | 24, 25, 26, 32 |
Teletrabalho | 3 | Lei Seca | 31, 32(2x) |
Duração do Jornada De Trabalho | 3 | Lei Seca/Jurisprudência | 25, 26, 28 |
Agravo de Instrumento | 3 | Lei Seca | 25, 29, 33 |
Audiência | 3 | Lei Seca | 26 (2x), 31 |
Ação de Consignação em Pagamento | 3 | Lei Seca | 23, 30, 33 |
Adicional de Periculosidade | 3 | Lei Seca/Jurisprudência | 24, 27, 30 |
Incompetência Absoluta | 3 | Lei Seca | 24, 27 (2x) |
Contrato de Experiência | 2 | Lei Seca | 26 (2x) |
Custas processuais | 2 | Lei Seca/ Jurisprudência | 33, 32 |
Recurso Ordinário | 2 | Lei Seca/ Jurisprudência | 29, 30 |
Recurso de Revista | 2 | Lei Seca/ Jurisprudência | 29, 31 |
Adicional de Transferência | 2 | Lei Seca | 28 (2x) |
Finalmente: por que escolher Direito do Trabalho?
Você já consegue perceber por que escolher direito do trabalho?
Claro, como nosso primeiro conselho, considere a sua familiaridade com a disciplina. Sua experiência com as peças, contudo, é uma disciplina bastante escolhida pelos Oabeiros visto que segue uma mesma linha de recorrência dos assuntos, o que facilita bastante no planejamento dos estudos!
Sem falar que, historicamente, leva a fama de ser uma matéria uma das matérias de 2ª fase mais tranquilas em relação ao conteúdo material e processual.