Presidente veta inciso de lei que torna obrigatório o uso de máscaras na prova da OAB

Presidente veta inciso de lei que torna obrigatório o uso de máscaras na prova da OAB

Hoje, 03/07, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e privados acessíveis ao públicos. Essa lei já foi abordada antes no nosso Portal. No entanto, o ponto da lei que obrigaria o uso delas durante a prova da OAB foi vetado pelo presidente.

Sendo assim, não há obrigatoriedade legal pelo uso de máscaras durante o Exame. Ainda assim, nada impede que o uso obrigatório seja exigido através de edital complementar, medida que deve ser adotada pela Ordem.

A repercussão do uso de máscaras obrigatório

Muitos candidatos se queixam do uso de máscaras durante o exame. Eles contestam que o incômodo de permanecer com a máscara por horas é muito grande, o que poderia atrapalhar ainda mais na concentração.

Apesar desse ponto, é muito difícil que a OAB realize o Exame sem essa obrigatoriedade, em função do risco a que estariam expondo os candidatos e os examinadores.

A prova da OAB está atualmente prevista para o dia 30/08. Em caso de novo adiamento, a OAB deve fazê-lo com pelo menos um mês de antecedência.

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