A) até 7 dias antes do início do respectivo período.
B) até o quinto dia do mês subsequente ao vencido.
C) até 2 dias antes do início do respectivo período.
D) no dia em que se inicia o respectivo período.
02. A respeito das estabilidades ou garantias de emprego provisórias, conforme previsão das normas trabalhistas, é correto afirmar que:
A) o empregado eleito para membro na CCP tem estabilidade até um ano após o final do seu mandato.
B) a empregada gestante tem garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até um ano após o parto.
C) o dirigente sindical tem garantia de emprego desde o dia da eleição até dois anos após o término do seu mandato.
D) o empregado eleito como suplente a cargo de direção sindical não é detentor de estabilidade provisória de emprego.
03. O desrespeito a ordens pessoais de serviço dirigidas pelo empregador individualmente ao empregado caracteriza a justa causa de:
A) desídia.
B) insubordinação.
C) indisciplina.
D) improbidade.
04. Com fundamento na legislação aplicável ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese de:
A) falecimento do trabalhador.
B) dispensa indireta.
C) culpa recíproca.
D) pedido de demissão.
05. De acordo com previsão legal, NÃO integram o salário do empregado:
A) diárias para viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.
B) gratificações ajustadas.
C) abonos pagos pelo empregador.
D) comissões.
06. Em relação à Comissão de Conciliação Prévia, é correto afirmar:
A) Como forma de assegurar o funcionamento ininterrupto da Comissão instituída no âmbito da empresa, há previsão de dois suplentes para cada membro titular.
B) A Comissão instituída no âmbito do sindicato terá sua constituição e normas de funcionamento definidas no estatuto do sindicato.
C) A Comissão instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, dois e, no máximo, quinze membros.
D) O mandado dos membros da Comissão instituída no âmbito da empresa, titulares e suplentes, é de um ano, permitida uma recondução.
Gabarito:
01 – C
02 – A
03 – B
04 –D
05 – A
06 – D
Leia também: Questões de Processo do Trabalho para o Exame de Ordem
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