Saiba o que fazer para trocar de disciplina na 2ª fase

Está determinados de fato a trocar de disciplina, mas não sabe bem ainda como programar a troca? Antes de efetivar a troca é importante dissecar as disciplinas, buscando os pontos de convergência e divergência em cada uma.

É possível dividir as disciplinas cobradas na prova da OAB em 3 grupos, dada as particularidades das disciplina e a proximidade técnico-teórica da parte processual considerando o histórico da 2ª fase.

Grupo 1 – Forte aplicação do Processo Civil “Puro”

Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Tributário

Grupo 2 Direito processual próprio

Direito Penal

Grupo 3 Disciplinas com particularidades muito próprias, mas vinculadas ao CPC

Direito Empresarial
Direito Constitucional

Grupo 4 – Disciplina com lógica processual própria mas com o CPC aplicado de forma subsidiária

Direito do Trabalho

Tanto em Direito Administrativo, como em Civil e Tributário, o Processo Civil é muito forte, com peças comuns entre todas, como Mandado de Segurança, Apelações, Agravos, Embargos, etc. Evidentemente existem variações de peças em função das particularidade do Direito Material respectivo e as ações apropriadas para as hipóteses particulares de cada disciplina, mas o Processo Civil “puro” incide diretamente nos estudos.

O Direito Penal, em contrapartida, tem uma lógica própria, completamente vinculada ao respectivo Direito Material. Assim, quem quiser deixar Penal terá que se virar com um processo inteiramente diferente.

Empresarial e Constitucional são completamente diferentes entre si e, apesar de beberem na fonte do Processo Civil, ambos têm tantas particularidades (em especial dentro do Exame) que podemos trata-los como um grupo separado do restante das disciplinas alimentadas pelo CPC. Constitucional e Empresarial têm muitos ações e procedimentos próprios, e de forma exacerbada. Quem quiser escolher uma dessas duas têm de mergulhar nessas particularidades. Lembrando sempre que a parte processual emerge da problemática apresentada no problema. Ou seja, aqui é preciso dominar o Direito Material bem. E, por fim, temos o Direito do Trabalho, quem tem um processo próprio informado pelo CPC.

Como fazer a migração:

Existem duas hipóteses a serem consideradas antes do examinando trocar realmente de disciplina na 2ª fase: ou o candidato troca buscando uma disciplina teoricamente mais próxima ou ele vira o jogo e busca um extremo, uma disciplina completamente diferente para arriscar a sorte. Não tem um “melhor”, mas sim a adoção de uma estratégia.

A busca por uma disciplina próxima significa dizer que o candidato não se dá bem com o Direito Material atual e não quer perder o rol de conhecimentos na parte processual. Logo, a troca de uma disciplina do grupo 1 por outra também do grupo 1 é o caminho mais sensato e lógico. Quem está em Trabalho e quer trocar por outra disciplina, talvez deva buscar também uma disciplina do grupo 1. Quem quer sair de Penal vai ver toda as opções como uma aventura em si mesma. Penal é tão diferente que qualquer outra disciplina será um mar de novidades. A questão em Penal é que essa talvez seja uma das escolha mais passionais entre os candidatos. Os examinados desta disciplina o fazem por paixão mesmo e têm dificuldades de fazer outra escolha: é algo que já vem forte de dentro da faculdade. Quem quer sair de Empresarial deve olhar para outras disciplinas de Direito Privado, como Civil ou, mais remotamente, Trabalho. Já quem quer sair de Constitucional deve olhar para outras disciplinas de Direito Público alimentadas pelo CPC, como Administrativo e Tributário.

Todo candidato deve levar em conta que a troca precisa necessariamente, ser pensada em relação ao Direito Material. Uma coisa é o processo, que tem uma lógica própria, outra, é a parte material. Tenham em mente o seguinte: o ponto mais importante na escolha da disciplina está na capacidade de se entender os vários problemas fáticos (os problemas materiais) e aplicar corretamente a solução legal a ele.

Antes de trocar de disciplina, é essencial ao candidato resolver provas anterior da matéria para sentir o que será esse novo desafio. O candidato se sujeita a uma loteria, e isso, no Exame da OAB, é absolutamente desnecessário. Portanto, na troca, busquem pontos em comum entre uma ou outra disciplina, ou, se a dificuldade for muito grande, virem o jogo e tentem algo de diferente. A troca sempre permite um pouco de ousadia, e, para efetivamente fazer isto, basta ter um pouco de prudência e avaliar na prática o resultado da troca.

Você pode se interessar por:

CURSOS PREPARATÓRIOS PARA 2ª FASE DA OAB

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