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Após atuação da OAB, 2ª Turma do STF aprova sustentações em agravos. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

O recesso forense do Poder Judiciário terminou neste final de semana, mais precisamente no dia 06 de janeiro. Iniciado no…

Assunto importante. Advogado mantém direito a prisão especial. Após STF determinar fim da prisão especial para quem tem nível superior,…

O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, concedeu liminar em habeas corpus declarando nula a busca e apreensão realizada pela Polícia…

Muitos concurseiros sabem que um dos requisitos para tomar posse em determinados cargos como Magistratura, Delegado ou Promotor é o…

Foi deferido pelo ministro Gilmar Mendes a liminar que determina a suspensão de todas as execuções trabalhistas que discutam sobre…

Está no STF a ADI 6465, ajuizada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) contra a Lei Complementar…

O STF, em julgamento realizado via plenário virtual, na última sexta, 19, decidiu pelo entendimento de que a natureza constitucional…

O presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos até 1° de julho.…

Na última sexta, a OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no STF, habeas corpus com pedido de medida liminar…