Olá OABeiros! Tudo bom com vocês?
Hoje vamos te ajudar a direcionar seus estudos na disciplina de Direito Tributário para a OAB, uma disciplina importantíssima para o seu certame e que lhe renderá bons pontos que podem te levar para a segunda fase!
Inicialmente, segue gráfico de recorrência de Direito Tributário na OAB:
Então estejam preparados para enfrentar, em média, 5 questões de Direito Tributário.
Agora partiremos para uma análise mais detalhada dentro dos temas em Direito Tributário e apontaremos quais artigos você deve estudar para garantir o maior número de questões nessa disciplina.
Esses são os assuntos que mais caem na disciplina:
Indicaremos os artigos no código tributário mais recorrentes dentro de cada um desses temas:
- Tributo.
| Art. 155, § 2°, IV e V, da CF/88 |
| Art. 155, § 1°, I e II, da CF/88 |
| Art. 156, CF/88 |
| Art. 153, § 4º, III da CF |
| Art.155, §4°, III, CF. |
| Art.158, II, CF. |
| Art.32, do CTN |
2. Crédito tributário.
| Art. 152, I, “a”, do CTN |
| Art. 155-A, § 4o, do CTN |
| Art. 174 do CTN |
| Art. 156, XI, do CTN. |
3. Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária.
| Art. 106, II, “b”, do CTN |
| Art. 97, § 2°, do CTN |
4. Responsabilidade tributária.
| Arts. 134 e 135 do CTN |
| Arts. 137 do CTN |
5. Administração tributária.
| Arts. 194 a 200 do CTN |
| Art. 208, do CTN. |
E aí, OABeiros? Gostaram do nosso mapa de estudo dos artigos em Direito Tributário?
Para vocês continuarem nos estudos dessa disciplina, vejam nossas dicas de Direito Tributário para estudar na quarentena.
Vamos juntos!