Domingão OAB: Dica sobre Emancipação

Salve salve OABeiros, Guerreiros da OAB. Tem alguém estudando em pleno domingo? Quem deseja a aprovação tem de ir além do dever. Para ajudar você nesta quarentena de combate ao Covid-19, vamos a mais uma dica da série Domingão OAB. Este estudo extra vai fazer a diferença na conquista da tão sonhava carteira vermelhinha de Advogado. Para ajudá-los, o querido professor Roberto Figueredo, especialista em OAB do CERS, traz um hoje uma dica especial, em um vídeo que fala sobre Emancipação. Segundo Figueiredo, este é um tema que costuma ser cobrado na prova da OAB e ainda levanta muitas dúvidas. Confira o vídeo a aproveite a Dica sobre Emancipação.

Leia também: Atenção com as questões discursivas da Prova OAB

Dica sobre Emancipação

Ainda de acordo com Dr. Roberto Figueiredo, a Emancipação é prevista no AR 5, parágrafo único do Código Civil Brasileiro.

Art. 5 º A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: (Veja no vídeo)

Confira o vídeo:

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